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Foi aprovado pelo senado brasileiro nesta quarta-feira (20), por meio de sessão virtual, o projeto que decreta estado de calamidade pública no país em decorrência do avanço da pandemia do novo coronavírus. A proposta deve ser publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial. A informação é da CNN Brasil.
Realizada a distância pela primeira vez na história, a sessão foi aberta e comandada pelo presidente em exercício, o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que substitui o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado com diagnóstico positivo para o Covid-19.
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos para fortalecer a rede pública de saúde, sendo desobrigada de cumprir a meta fiscal prevista para este ano.