Aprovação ocorreu durante uma sessão ordinária na manhã desta quarta-feira. Na reunião também foi aprovada a prorrogração do programa Salvador para Todos.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB). Uma emenda prevê que a Comissão de Cultura da Câmara acompanhe de perto a aplicação dos recursos do Fundo de Cultura.

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.

Todos os trabalhadores da área que tiveram suas atividades impactadas por causa da pandemia terão direito ao benefício, desde que não tenham recebido auxílio emergencial do governo federal. Para isso, é necessário fazer um cadastro online na Secult.