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Em nova sessão remota, com a participação de 42 deputados,  a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22) o projeto que pune com multa a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.

A punição será aplicada aos responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Segundo a nova lei, os valores da multa serão usados no combate à pandemia.

As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

“Mentir é tão danoso como a própria doença, porque dissemina o pânico. O compartilhamento de notícias falsas só agrava os impactos da pandemia por transmitir insegurança à população. Também é muito importante apoiar os nossos guerreiros da saúde – médicos, enfermeiros e servidores – que estão na linha de frente no combate a esta doença tão grave”,  defendeu, durante a sessão, o presidente Nelson Leal.