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Prefeitura aprova lei que garante repasses para trabalhadores da cultura

Também foi aprovada legislação que amplia até dezembro pagamento de auxílio.

O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (25) a mudança na lei que vai permitir que trabalhadores da cultura recebam a verba da Lei Aldir Blanc, do governo federal. Também foi sancionada a lei que prorroga o pagamento do auxílio de R$270 do programa Salvador por Todos à população de Salvador mais antigida pelos efeitos da nova pandemia.

A mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura vai viabilizar a chegada dos repasses federais para Salvador para renda emergencial dos trabalhadores da área da cultura e também manutenção dos espaços artísitcos durante a pandemia da covid-19. A verba é prevista pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.

Salvador terá repasse de cerca de R$ 18,7 milhões. Metade desse valor será usada para os pagamentos mensais a grupos que desenvolvem atividades artísticas na cidade. A outra parcela será para chamadas públicas de formento emergencial.

“Os artistas e produtores culturais, que são importantes empregadores em nossa cidade, foram os primeiros afetados pelos efeitos da pandemia. Por isso, essa legislação é fundamental para que possamos dar um suporte a eles, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM)”, disse o prefeito hoje, em coletiva virtual.

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