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Número de pedidos de pensão alimentícia é 72% menor na Bahia

A pandemia de covid-19 pode estar atrapalhando o acesso de famílias à Justiça. Segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a pedido do CORREIO, o número de pedidos de pensão alimentícia no estado, de março a julho, foi 72% menor do que no mesmo período de 2019. O levantamento aponta, ainda, outra redução nos números: houve queda de quase 50% nos pedidos de revisão de pensão no período de 16 de março a 20 de julho.

Os dados seguem a linha dos divórcios, que, de março a junho de 2020, reduziram 57%, como mostrou o CORREIO no mês passado. Especialistas em Direito da Família dizem que os números não correspondem à realidade e que essa redução pode ser por conta da dificuldade da população em acessar o poder judiciário durante a crise da covid-19, mesmo que seja possível fazer alguns procedimentos on-line.

 

“Sem atendimento presencial, as pessoas não estão conseguindo ter acesso à justiça, o que justifica essa diminuição”, analisa Cristiano Chaves, especialista em Direito da Família e professor da Faculdade Baiana de Direito. Ele ressalta que os principais órgãos judiciais onde é possível protocolar ações desta natureza e que inclusive oferecem serviços gratuitos, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e até mesmo faculdades, não estão abertos fisicamente e é mais difícil iniciar o processo pela Internet, ferramenta que nem todos têm acesso.

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