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A jurista e professora da FGV Direito, Eloísa Machado, disse em entrevista ao UOL publicada nesta terça-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu “um excesso de crimes de responsabilidade”. No entanto, segundo ela, o impeachment é improvável enquanto houver desinteresse de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com o portal, a professora, especialista em STF, afirma que a legislação brasileira “tem facilmente tipificado as afrontas às instituições democráticas” já cometidas por Bolsonaro. “E isso está claro na falta de transparência e na condução da pandemia”.
“O governo federal é responsável por atos ilegais e omissões ilegais e isso estaria caracterizado crime de responsabilidade por afetar os direitos fundamentais dos brasileiros. Me parece que há um excesso de crimes de responsabilidade”.