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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)/ Foto: Reprodução G1
O governo quer aumentar o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o valor pode ser elevado de R$ 200 para R$ 500. Para entrar em vigor, o projeto de lei terá que passar por votação. A expectativa é que aprovação aconteça ainda nesta quinta. A informação é do G1.
Em entrevista na Câmara, Maia também defendeu que a prioridade neste momento não é “o impacto fiscal”, ou seja, a queda de arrecadação do governo devido à crise gerada pela epidemia. Para o presidente da Câmara, o mais importante é dar condições para que os brasileiros consigam passar pele crise.
Na semana passada, o governo propôs um plano de auxílio que previa o pagamento de R$ 200 para esses trabalhadores. Nesta quarta (25), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o valor poderia ser elevado para R$ 300.
“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, afirmou Maia a jornalistas durante entrevista na Câmara.
“O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, acrescentou.
Segundo Maia, o impacto financeiro do pagamento dos R$ 500 durante três meses será da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.
“A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”, disse.
‘Parlamento trabalha com valor de R$ 500’, diz Rodrigo Maia sobre benefício para informais
O projeto em discussão na Câmara altera lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com a versão final do parecer, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
O benefício só será pago a microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.
Como solução para as pequenas e médias empresas durante a crise, Maia afirmou que está sendo discutido um empréstimos de longo prazo com carência, em que o governo federal seria o garantidor.
“Tenho dito a algumas pessoas da equipe econômica: ‘a gente precisa resolver o problema das pequenas e médias e empresas, os salários’. As empresas não vão ter os recursos para pagar esses salários. Então, a gente precisa construir uma alternativa. Acho que uma alternativa que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo com carência, com o governo sendo garantidor”, disse.
