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Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
Um orçamento de R$ 150 milhões em despesas da Câmara dos Deputados serão cortados e destinados ao combate à pandemia da covid-19. O anúncio foi feito nesta terça-feira (07) pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados. A informação é da Agência Brasil.
A portaria editada por Rodrigo Maia aponta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, “em especial na arrecadação tributária”, provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional.
A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos, aquisição de móveis e equipamentos e eventos não relacionados ao processo legislativo.
“A gente sabe que nesse momento não são gastos necessários. [Essa é] mais uma contribuição da Câmara, não apenas com a aprovação de projetos, mas com atos para o enfrentamento da pandemia”, disse o congressista.